Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma CopQuest, você concorda em cumprir e estar vinculado aos termos e condições de uso descritos neste documento. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O CopQuest é uma plataforma digital desenvolvida pela TiastraSoft para gestão de saúde ocupacional, oferecendo as seguintes funcionalidades:

• Criação e gestão de questionários de saúde ocupacional
• Monitoramento de agentes de risco
• Geração de relatórios automatizados
• Gestão de comissões e setores empresariais
• Dashboard com métricas e indicadores

3. Elegibilidade e Acesso

O acesso à plataforma CopQuest é restrito a empresas e organizações que possuam contrato de licenciamento válido com a TiastraSoft. O acesso é concedido mediante processo de contratação e configuração personalizada para cada cliente.

4. Responsabilidades do Usuário

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma CopQuest, incluindo mas não se limitando a software, design, conteúdo, marcas e logotipos, são de propriedade exclusiva da TiastraSoft. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa.

6. Proteção de Dados e Privacidade

A TiastraSoft está comprometida com a proteção dos dados pessoais e informações de saúde processadas através da plataforma. Todos os dados são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais regulamentações aplicáveis.

7. Disponibilidade e Manutenção

Embora nos esforcemos para manter a plataforma disponível 24/7, poderá haver períodos de indisponibilidade devido a manutenções programadas, atualizações de sistema ou circunstâncias imprevistas. Comunicaremos previamente sobre manutenções programadas sempre que possível.

8. Limitações de Responsabilidade

A TiastraSoft não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma. Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo cliente no período de 12 meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

9. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes termos.

10. Rescisão

Qualquer uma das partes pode rescindir o acesso à plataforma mediante notificação prévia conforme estabelecido no contrato de licenciamento. Em caso de violação destes termos, a TiastraSoft pode suspender ou encerrar o acesso imediatamente.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputas decorrentes destes termos será submetida à jurisdição dos tribunais brasileiros competentes.